Política de Privacidade

A Padlock respeita a sua privacidade e trata os seus dados pessoais com o mesmo cuidado com que trata a sua saúde. Esta política explica que dados recolhemos através deste website, para que fins, com que fundamento e quais são os seus direitos, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Responsável pelo tratamento

[Denominação legal da entidade], com o NIF [000 000 000] e sede em [Endereço], [Código postal] Porto, Portugal (doravante «Padlock»).
Contacto para questões de privacidade: geral@clinicapadlock.pt.
[Se aplicável: Encarregado de Proteção de Dados – nome e contacto.]

2. Que dados recolhemos

Formulário de contacto: nome, e-mail, telemóvel, serviço pretendido, modalidade preferencial e o conteúdo da mensagem que decidir partilhar.

Marcação online de consultas: nome, e-mail, telemóvel, serviço, profissional, data e hora escolhidos e eventuais observações.

Dados de navegação: dados técnicos estritamente necessários ao funcionamento do website (por exemplo, endereço IP e informação do navegador), conforme descrito na secção 9.

Pedimos-lhe que não inclua no formulário informação clínica detalhada. Se o fizer, essa informação é considerada uma categoria especial de dados (dados de saúde) e é tratada com proteção reforçada, ao abrigo do artigo 9.º do RGPD.

3. Para que usamos os seus dados

• Responder aos seus pedidos de contacto, informação ou orientação.
• Gerir a marcação, confirmação, alteração ou cancelamento de consultas e enviar lembretes associados.
• Prestar os cuidados de saúde solicitados, quando inicia um acompanhamento.
• Cumprir obrigações legais a que a Padlock está sujeita, nomeadamente fiscais e regulatórias.

Não utilizamos os seus dados para fins de marketing sem o seu consentimento expresso e não os vendemos a terceiros.

4. Fundamentos de licitude

• Consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), e artigo 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD), prestado ao submeter o formulário de contacto. Pode retirá-lo a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.
• Diligências pré-contratuais e execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)), no caso da marcação e realização de consultas.
• Prestação de cuidados de saúde por profissionais sujeitos a sigilo profissional (artigo 9.º, n.º 2, alínea h), e n.º 3, do RGPD).
• Cumprimento de obrigações legais (artigo 6.º, n.º 1, alínea c)).

5. Durante quanto tempo guardamos os dados

• Pedidos de contacto que não deem origem a acompanhamento: até [12] meses após a última comunicação.
• Dados de marcações: durante o acompanhamento e pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais.
• Processos clínicos: pelo prazo legalmente exigido para a conservação de informação de saúde.

Findos estes prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

6. Quem tem acesso aos seus dados

Os seus dados são acedidos apenas pelos profissionais e colaboradores da Padlock que deles necessitam para lhe prestar o serviço solicitado, todos sujeitos a dever de sigilo.

Recorremos a prestadores de serviços que tratam dados em nosso nome (subcontratantes), como o alojamento do website, o envio de e-mails e a plataforma de marcações, vinculados por contrato ao cumprimento do RGPD: [indicar os prestadores, p. ex. empresa de alojamento].

Os dados podem ser comunicados a autoridades públicas apenas quando a lei o exija.

7. Transferências para fora da União Europeia

Privilegiamos prestadores que armazenam os dados no Espaço Económico Europeu. Caso algum prestador trate dados fora deste espaço, a transferência é feita com as garantias previstas no RGPD, nomeadamente decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

8. Os seus direitos

Pode, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como retirar o consentimento prestado. Para isso, basta enviar um pedido para geral@clinicapadlock.pt. Respondemos no prazo máximo de um mês.

Se considerar que os seus dados não estão a ser tratados de acordo com a lei, tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

9. Cookies

Este website utiliza cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e à segurança dos formulários, que não exigem consentimento. Com o seu consentimento prévio, utiliza também:

• Google Analytics (Google Ireland Limited), para estatísticas de utilização agregadas que nos ajudam a melhorar o website;
• Google Maps (Google Ireland Limited), para apresentar o mapa de localização na página Contactos.

Estes serviços só são ativados depois de os aceitar no aviso de cookies. Pode alterar ou retirar o seu consentimento a qualquer momento. Encontra a lista completa de cookies, a sua finalidade e duração na nossa Política de Cookies.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra perda, acesso não autorizado ou divulgação, incluindo ligação cifrada (HTTPS), acessos restritos e cópias de segurança.

11. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais ou nos nossos serviços. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página.